Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

Ação de indenização. Documentos furtados. Contrato de alienação fiduciária.

Inadimplência - Ajuizamento de ação de busca e apreensão - Inscrição nos órgãos de restrição ao crédito - Ato ilícito - Culpa - Dever de reparar - Danos morais - Fixação.

Substituição de penhora é possível durante processo de execução

Na execução fiscal, em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora realizada.

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho